Política de Privacidade

Última atualização: 17 de março de 2026 · Versão 1.0

1. Responsável pelo Tratamento

Eter Growth, Lda., pessoa coletiva registada em Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma EterShield. Contacto do responsável: privacidade@etergrowth.com

2. Dados Recolhidos

CategoriaDadosOrigem
IdentificaçãoNome, email, cargoFornecido pelo utilizador no registo
AutenticaçãoPassword (hash bcrypt), tokens OAuthGerado automaticamente
FaturaçãoEmail de faturação, ID Stripe (sem dados de cartão)Stripe, Inc. (subcontratante)
UtilizaçãoLogs de ações, endereço IP, user-agentRegistado automaticamente
ConteúdoDados introduzidos na plataforma (riscos, políticas, etc.)Fornecido pelo Cliente — propriedade do Cliente

Não recolhemos dados de categorias especiais (saúde, origem étnica, opiniões políticas, etc.) nem dados de menores de 18 anos.

3. Finalidades e Bases Legais

FinalidadeBase Legal (RGPD)
Prestação do Serviço EterShieldExecução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Faturação e gestão de subscriçãoExecução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Segurança, deteção de fraude e auditoriaInteresses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f))
Comunicações de serviço (alertas, faturas)Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Comunicações de marketing (newsletters)Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)) — opt-in explícito
Cumprimento de obrigações legaisObrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c))

4. Subcontratantes

Recorremos aos seguintes subcontratantes para prestação do Serviço:

SubcontratanteFunçãoLocalização
Vercel, Inc.Hosting e infraestrutura cloudEUA (SCCs aplicáveis)
Stripe, Inc.Processamento de pagamentosEUA/UE (SCCs aplicáveis)
OpenAI, L.L.C.Geração de conteúdo IA (políticas, relatórios)EUA (SCCs aplicáveis) — dados não usados para treino
Sentry (Functional Software, Inc.)Monitorização de errosEUA (SCCs aplicáveis) — dados anonimizados

As transferências para países terceiros são efetuadas com base em Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Retenção de Dados

6. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o titular tem direito a:

Para exercer estes direitos, contacte privacidade@etergrowth.com. Responderemos no prazo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas incluem: encriptação em trânsito (TLS 1.3), encriptação em repouso, autenticação multifator disponível, isolamento de tenants por design e auditorias de segurança regulares.

Em caso de violação de dados com impacto provável para os direitos dos titulares, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e os titulares afetados sem demora injustificada.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para a autenticação da sessão e manutenção do estado da aplicação. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

9. Alterações a esta Política

Alterações materiais serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. A versão atual está sempre disponível em etershield.com/privacy.

10. Contacto

Responsável pelo Tratamento: privacidade@etergrowth.com
Eter Growth, Lda. · Portugal